Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    87 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 65.635 - 16 de Abril de 2021

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    (Anexo II a que alude o item 1 do parágrafo único do artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.613 - 09 de Abril de 2021

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/04/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.563 - 11 de Março de 2021

    Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Altera Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  (Artigo 2º)
    Cita Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
    ( artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.545 - 03 de Março de 2021

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/03/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Revoga Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
    (Artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
    ( artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
    (artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.540 - 25 de Feveiro de 2021

    Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.529 - 19 de Feveiro de 2021

    Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.502 - 05 de Feveiro de 2021

    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/02/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.501 - 05 de Feveiro de 2021

    Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/02/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021  ( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.487 - 22 de Janeiro de 2021

    Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/01/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexo II)
    Cita Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021  (Anexo II)
    ( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.501, de 05 de Feveiro de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.460 - 08 de Janeiro de 2021

    Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/01/2021
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexos II e III)
    Revoga Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
    Revoga Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
    (Anexo II) É citada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white