35 Atos Normativos

Resolução Nº 155 - 08 de Junho de 1995

Contra alteração no artigo 196 da Constituição Federal e pela preservação do atual texto constitucional e dos princípios do direito universal a saúde e do acesso igualitário e organização de todas as ações e serviços do Sistema Único de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/06/1995

Escopo: Federal / Brasil

Cita Constituição Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de Outubro de 1988  (Art. 195 e Art. 196)

Resolução Nº 142 - 17 de Novembro de 1994

Recomenda a todos os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que dêem especial atenção ao cumprimento da lei de fluoretação da água de abastecimento público, para tanto, fazendo gestões políticas aos poderes Legislativo e Executivo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/11/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 25 - 12 de Dezembro de 1992

Aprova o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde – P.N.A.C.S.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/04/1992

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 309 - 08 de Março de 2001

Aprova a proposta do Ministério da Saúde de Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidente e Violência

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 289 - 06 de Agosto de 1998

Aprova o montante mínimo de R$ 23.555.641.686,00 como Orçamento Global do Ministério da Saúde para 1999, sendo R$ 5.769.881.769,00 para Pessoal; R$ 296.979.917,00 para Dívida; R$ 15.607.579.000,00 para Manutenção de Atividades e R$ 1.881.201.000,00 para Projetos, estabelecidos pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)