Solicitar ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Mental, para que seja realizada em 2001, objetivando marcar a alta relevância do tema “Saúde Mental” para a população
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/04/2001
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma a desospitalização e o desenvolvimento dos modelos substitutivos, retomando o programa de apoio a desospitalização e investigação as razões de sua paralização
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional de Saúde para o período de 1996/1998
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Política proposta no Plano de Apoio a Desospitalização, observada as condições
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/1995
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Federal / Brasil
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Manifesta apoio às Resoluções nº 1407 e nº 1408, do Conselho Federal de Medicina
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/1994
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Federal / Brasil
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Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
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Federal / Brasil
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Reafirma o posicionamento do CNS frente à Política Nacional de Saúde mental, com base na Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, não sendo admitida qualquer alteração nesta política que possa ferir os princípios da reforma psiquiátrica brasileira
Fonte: Diário Oficial da União
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Federal / Brasil
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Constitui a Comissão de Saúde Mental, com objetivo de assessorar o plenário do CNS na formulação de políticas na área de saúde mental
Escopo:
Federal / Brasil
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