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    40 Atos Normativos

    Resolução Nº 355 - 15 de Setembro de 2005

    Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 24/10/2005
    Escopo: Federal / Brasil
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    Texto em Português (HTM)   

    Resolução Nº 116 - 09 de Junho de 1994

    Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/07/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 93 - 02 de Dezembro de 1993

    Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/12/1993
    Escopo: Federal / Brasil
    (Item 2) Foi alterada por Resolução 130, de 04 de Agosto de 1994 
    (Item 4) Foi alterada por Resolução 128, de 04 de Agosto de 1994 
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    Texto em Português (HTM)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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