Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 310 - 05 de Abril de 2001

Solicitar ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Mental, para que seja realizada em 2001, objetivando marcar a alta relevância do tema “Saúde Mental” para a população

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/04/2001

Escopo: Federal / Brasil

Saúde Mental, Congressos como Assunto

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Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 272 - 05 de Março de 1998

Reafirma a desospitalização e o desenvolvimento dos modelos substitutivos, retomando o programa de apoio a desospitalização e investigação as razões de sua paralização

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

Congressos como Assunto, Saúde Mental, Hospitalização, Alta do Paciente

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Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 215 - 06 de Feveiro de 1997

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica do Conselho Nacional de Saúde para o período de 1996/1998

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/1997

Escopo: Federal / Brasil

Psiquiatria, Comitês Consultivos, 35145, Serviços de Saúde Mental, Saúde Mental, Estratégias de Saúde

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Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 159 - 06 de Julho de 1995

Aprova a Política proposta no Plano de Apoio a Desospitalização, observada as condições

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/07/1995

Escopo: Federal / Brasil

Saúde Mental, Visita Domiciliar

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Resolução Nº 134 - 01 de Setembro de 1994

Manifesta apoio às Resoluções nº 1407 e nº 1408, do Conselho Federal de Medicina

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/09/1994

Escopo: Federal / Brasil

Médicos, Conselhos de Especialidade Profissional, Saúde Mental, Política de Saúde

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Resolução Nº 116 - 09 de Junho de 1994

Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Saúde Mental, Pessoal de Saúde, Hospitais, Atos Administrativos

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Resolução Nº 93 - 02 de Dezembro de 1993

Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/12/1993

Escopo: Federal / Brasil

(Item 2) Foi alterada por Resolução 130, de 04 de Agosto de 1994

(Item 4) Foi alterada por Resolução 128, de 04 de Agosto de 1994

Comitês Consultivos, Psiquiatria, Conferências de Saúde, Saúde Mental

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Resolução Nº 556 - 15 de Setembro de 2017

Reafirma o posicionamento do CNS frente à Política Nacional de Saúde mental, com base na Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, não sendo admitida qualquer alteração nesta política que possa ferir os princípios da reforma psiquiátrica brasileira

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Política de Saúde, Saúde Mental, Assistência à Saúde Mental

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