Referenda o nome do Doutor DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES, membro e representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio, para participar da Comissão de nível central que deverá ser nomeada pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Justiça/FUNAI, na qualidade de mediador do Processo de Articulação Interinstitucional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a convocação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, conforme prevê a Lei, e que o Ministério da Saúde crie as condições mínimas necessárias para a sua realização
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o primeiro parecer da Comissão de Relatoria sobre o documento “Municipalização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumpri a Lei”, na forma anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/04/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita a revogação do Artigo 12 do Decreto Federal nº 69.450, de 1º de novembro de 1971
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/03/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Modifica o artigo 14, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, conforme redação abaixo:
“Parágrafo 2º - O Plenário será presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ministro de Estado da Saúde, ou, na ausência deste, pelo seu substituto legal, o Secretário Executivo do Ministério. Na ausência de ambos, pelo Coordenador Geral do CNS ou, na ausência deste último, o Plenário será aberto pelo Conselheiro mais idoso presente, que procederá à eleição de um Conselheiro para ordenar os trabalhos”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/03/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, integrante do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/03/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/02/1993
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o documento “Recomendações para a Constituição e Estruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde”,
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/01/1993
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aumenta o número de representantes indígenas da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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