Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/1992
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo IV da Resolução nº 11, em seu artigo IV, no tocante à composição da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/05/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/1992
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/1992
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde – P.N.A.C.S.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/04/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Fica instituído Grupo de Estudos, que será por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição da Divisão de Tisiologia e Pneumologia Sanitária –Instituto Clemente Ferreira, desta Capital, como Centro de Referência em Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/1992
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/1992
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 10.470, de 20 de Dezembro de 1999
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Modifica o Art. 5º em seus parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/02/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao Ministro de Estado da Saúde para que, através da Coordenação de Saúde Materno Infantil – CORSAMI/MS, possibilite a implementação ou implantação de ações de planejamento familiar inseridas no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, como forma de garantir uma real assistência nessa área e solicita à Coordenação de Saúde Materno Infantil - CORSAMI/MS, informações sobre planejamento familiar no PAISM
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/02/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma a necessidade de convocação imediata da IX Conferência Nacional de Saúde e a manutenção do processo de Conferências Municipais e Estaduais ocorridas em 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/02/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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