Legislação em saúde | BVS Brasil

(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019

Institutos Governamentais de Pesquisa, 35163, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 32.897 - 31 de Janeiro de 1991

Cria, na Secretaria da Saúde, “Núcleos de Gestão Assistencial” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/02/1991

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão de Recursos da Equipe de Assistência à Saúde, Administração Pública, 35167, Assistência Ambulatorial

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Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/1989

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984

Academias e Institutos, Laboratórios, Laboratório Oficial, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 25.013 - 16 de Abril de 1986

Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/04/1986

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 65.208, de 25 de Setembro de 2020

Férias e Feriados, Salários e Benefícios, Empregados do Governo, Administração Pública

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Lei Complementar Nº 417 - 22 de Outubro de 1985

Dispõe sobre a participação dos funcionários nos Conselhos das entidades descentralizadas, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/10/1985

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 41.628, de 10 de Março de 1997

Comitês Consultivos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 22.339 - 07 de Junho de 1984

Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/1984

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de Julho de 1989

Academias e Institutos, Laboratórios, Administração Pública, Laboratório Oficial

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Decreto Executivo Nº 12.342 - 27 de Setembro de 1978

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/1978

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970

Foi alterada por Decreto Executivo 66.634, de 05 de Abril de 2022

(parágrafo único do artigo 464 do Regulamento) Foi revogado por Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000

Foi alterada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022

Promoção da Saúde, Administração em Saúde, Administração Pública, Administração Sanitária

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Lei Complementar Nº 180 - 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/1978

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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(disposições em contrário, especialmente os artigos 132 a 163) Foi revogado por Lei Complementar 1.354, de 06 de Março de 2020

É citada por Lei Complementar s/nº, de 12 de Maio de 2022

(artigos 133, 140, 141, 142 e 143) Foi revogado por Lei Complementar 1.010, de 01 de Junho de 2007

É citada por Lei Complementar 67.694, de 03 de Maio de 2023

Gestão de Recursos Humanos, Empregados do Governo, Administração Pública

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Decreto Lei Nº 211 - 30 de Março de 1970

Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/1970

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É citada por Decreto Lei 12.342, de 27 de Setembro de 1978

É citada por Decreto Lei 66.634, de 05 de Abril de 2022

(nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22) Foi alterada por Decreto Lei 45.248, de 28 de Setembro de 2000

É citada por Decreto Lei 66.739, de 17 de Maio de 2022

Promoção da Saúde, Administração em Saúde, Administração Pública, Administração Sanitária

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