Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP, da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2015
Escopo:
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Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2015
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Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/11/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2014
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, de dispositivos da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2014
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Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022
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