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    496 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 42.830 - 22 de Janeiro de 1998

    Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/01/1998
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012 
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    Resolução SS Nº 89 - 01 de Julho de 1997

    Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, e Entidades Pública, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/1997
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 56, de 12 de Junho de 2015 
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    Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

    Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/04/1995
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
    Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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    Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

    Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/1995
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
    (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
    Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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    Lei Complementar Nº 674 - 08 de Abril de 1992

    Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para a Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificação da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/1992
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 42) Foi revogado por Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
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    Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de Junho de 1991

    Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/06/1991
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 
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    Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

    Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/03/1991
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
    (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

    Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/07/1989
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
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    Decreto Executivo Nº 25.013 - 16 de Abril de 1986

    Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/04/1986
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 65.208, de 25 de Setembro de 2020 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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