494 Atos Normativos

    Profissionais relacionados, titulares e suplentes, indicados para representar a Secretaria de Estado da Saúde nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado de São Paulo para o mandato correspondente ao período 2025/2027.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Institui a Comissão Organizadora da 24ª Reunião Cientifica Anual do Instituto Butantan, que se realizará entre os dias entre 3 e 5 de dezembro de 2025 e, será composta por funcionários e pesquisadores representando das diversas áreas do Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Profissionais relacionados, titulares e suplentes, indicados para representar a Secretaria de Estado da Saúde nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado de São Paulo para o mandato correspondente ao período 2025/2027.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Reorganiza a Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Resolução SS nº. 73 de 8 de abril de 2024, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS nº. 78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/03/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Designa representantes para comporem o Centro de Operações de Emergências - COE, instituído pelo Decreto nº. 69.329, de 23 de janeiro de 2025.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais