433 Atos Normativos

    Altera a Portaria Administrativa nº 6, de 12 de maio de 2021 que instituiu no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade dos temas nela elencados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Altera a representação)
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    Dispõe sobre a representação dos subgrupos constituidores do Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 75, de 30 de Junho de 2023  (Artigo 3º, Parágrafos Primeiro e Segundo)
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    Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (alterada a composição)
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    Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022  (alterada a composição)
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    Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece as atribuições e composição do Grupo de Monitoramento e Avaliação da Tabela SUS Paulista, de que trata o art. 12, da Resolução SS nº. 198, de 29 de dezembro de 2023, republicada em 31 de janeiro de 2024, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/04/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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