447 Atos Normativos

    Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/08/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 139, de 19 de junho de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representação a que se reporta o item I, c) Coordenadoria de Regiões de Saúde, do Artigo 3º da Resolução SS nº 73, de 8-4-2024 na Comissão de Avaliação Técnica das Propostas das Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Constitui a Comissão de Avaliação das propostas sobre doações para atendimento do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para Doação ao Poder Público nº. 01/2024, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho e indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental, da Secretaria da Saúde, para elaboração de plano terapêutico individual para os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a representação do Comite Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, na Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontram na Unidade Experimental de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/06/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais