Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 66.076 - 01 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Seguridade Social, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.000 - 09 de Setembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.867, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017

Administração Pública, Administração Financeira, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 65.886 - 23 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 91 - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021

Revoga Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Pandemias, Betacoronavirus, Saúde Pública, Emergências, Despesas Públicas, Financiamento da Assistência à Saúde, Planos de Contingência, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.782 - 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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