Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na
condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os
procedimentos PAB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a
Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas
segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a "Recomendação para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica na Rede Pública do SUS/SP" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Torna sem efeito a sub-rogação do convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Garça, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em junho/98, segundo a NOB 96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/09/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do Ministério da Saúde para o ano 2000
Data de publicação:
17/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Que o Ministério da Saúde implemente as ações de controle e avaliação e aplique as penalidades previstas no artigo 6º, da referida portaria
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Fixa número de Plantões e de Plantões à distância para as unidades de saúde que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/01/1998
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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