119 Atos Normativos

    Altera dispositivos da Resolução SS - 52, de 23 de maio de 2013, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2013  (Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º)
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008 
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    Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o limite de contratações entre as coordenadorias integrantes da Pasta, a que se reporta o parágrafo único, artigo 1º, da Resolução SS- 162, de 26/10/2021, em conformidade com o Anexo que integra esta Resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 162, de 26 de Outubro de 2021  (parágrafo único, artigo 1º)
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    Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 
    (inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 
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    Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967 
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