Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2022
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2022
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2022
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Qualifica como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BOTUCATU – AME BOTUCATU.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2022
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Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Trabalho de Campo, instituída pela Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2022
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Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/11/2022
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Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição Governamental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2022
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Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2022
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Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2022
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Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/11/2022
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