A Conferência terá como tema central "Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e equidade, com qualidade da assistência à saúde da população"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/03/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as Diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamentos dos Conselhos de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a convocação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - 2ª CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Eqüidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação e delega ao Coordenador Gerai do Conselho Nacional de Saúde a coordenação do processo de implementação da 'Conferência Nacional de Saúde On-Line, como estratégia de divulgação dos trabalhos da 109 Conferência Nacional de Saúde e de outras Informações sobre a saúde e o SUS, com os princípios que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda elaboração de um Projeto de Erradicação do Aedes Egypti e a implementação imediata do Plano de Intensificação das Ações de Controle do Dengue, da Fundação Nacional de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/10/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Reitera a necessidade de realização urgente da II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Encaminha pedido de informação ao Ministro de Estado da Fazenda e outras autoridades sobre o saldo depositado em juízo da COFINS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/12/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Resolve que o Ministério da Saúde deve agilizar a liberação de recursos para a efetivação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, a realizar-se no período de 25 a 27 de setembro de 1993, que contemple despesas de Secretaria e Apoio, além da hospedagem, alimentação e transporte no mínimo para a delegação de usuários
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega poder e autonomia às Comissões Intersetoriais, que tratam de temas objetos de Conferências Nacionais específicas, para decidir sobre questões de encaminhamento das respectivas Conferências, reservando-se ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde a discussão e deliberação sobre questões divergentes que tratem principalmente de conteúdo e de utilização de recursos orçamentários e financeiros.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a convocação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, conforme prevê a Lei, e que o Ministério da Saúde crie as condições mínimas necessárias para a sua realização
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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