Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o São Paulo Sempre Alerta - Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, que dispõe sobre diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 12.799, de 11 de Janeiro de 2008
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2024
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 51.433, de 28 de Dezembro de 2006
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Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui a Comissão de Avaliação das propostas sobre doações para atendimento do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para Doação ao Poder Público nº. 01/2024, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2024
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Dispõe sobre a representação do Comite Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, na Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontram na Unidade Experimental de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2024
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