64 Atos Normativos

    Determina que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária deste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 04/10/2019
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    Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em atenção ao previsto no art. 16 da Resolução CNS nº 594, de 9 de agosto de 2018, nos seguintes desta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/07/2019
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