64 Atos Normativos

Resolução Nº 299 - 06 de Maio de 1999

Reinstala a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição com o objetivo de integrar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, em observância aos princípios do SUS, a Política Nacional de Saúde, com a seguinte composição

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 294 - 08 de Julho de 1999

Recompõe a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia – CICT

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 478 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 9 (nove) suplentes constituída na forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 371, de 14 de Junho de 2007 

Foi revogado por Resolução 527, de 08 de Julho de 2016 

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Resolução Nº 621 - 11 de Outubro de 2019

Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 520, de 08 de Julho de 2020 

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