64 Atos Normativos

Resolução Nº 559 - 18 de Setembro de 2017

Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução) Foi alterada por Resolução 581, de 22 de Março de 2018 

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Resolução Nº 560 - 06 de Outubro de 2017

Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017. 1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); 2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn); 3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP); 4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa); 5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa); 6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); 7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO); 8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS); 9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF); 10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); 11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT); 12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN); 13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); 14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO); 15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 529 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída da forma como se apresenta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 484, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 636, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 549 - 09 de Junho de 2017

Criar a Câmara Técnica (CT) da CIRHRT/CNS, com o objetivo de apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/06/2017

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 536 - 19 de Agosto de 2016

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018,com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/05/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 481, de 07 de Agosto de 2013  (0)

Foi revogado por Resolução 635, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 519 - 03 de Junho de 2016

Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Revoga Resolução 483, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 634, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 518 - 03 de Junho de 2016

Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 481, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 631, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 526 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito)titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da forma como se apresenta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 470, de 07 de Agosto de 2013 

Revoga Resolução 486, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 628, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 525 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 626, de 11 de Outubro de 2019 

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Resolução Nº 524 - 08 de Julho de 2016

Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/03/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 386, de 14 de Junho de 2007 

Revoga Resolução 488, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 625, de 11 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução 574, de 21 de Feveiro de 2018 

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