Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle
Social no SUS - CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2012
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Federal / Brasil
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Reinstala a Mesa Nacional de Negociação, com os objetivos na Resolução CNS N.º 52/93
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/07/1997
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Federal / Brasil
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Determina à Coordenação Executiva do Conselho Nacional de Saúde que os processos contendo informações, denúncias, proposições, solicitações ou sugestões ao colegiado sejam previamente instruídos pelo Órgão do MS ou do Sistema Nacional de Auditoria, antes de seu encaminhamento ao plenário. Recomendar que em todos os casos pertinentes seja solicitado o posicionamento do(s) respectivo(s) Conselho(s) de Saúde e informado ao gestor do SUS estadual e/ou municipal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
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Aprova recomposição diferenciada nos valores dos procedimentos das tabelas SIA/SUS, SIH/SUS, e nos valores dos tetos dos Estados e Municípios a que resulte em impacto global de 40% sobre o montante mensal aprovado pelo CNS quando da elaboração da proposta orçamentária para 1995, devendo tal recomposição produzir efeitos financeiros de 25% sobre o montante mensal a partir de 1º/07/95. O complemento para 40% de recomposição no montante mensal aprovado pelo CNS para junho de 1995, deverá produzir efeitos financeiros a partir de 1º/01/96, em conformidade com o limite mensal aprovado pelo CNS, através da Resolução nº 161 para o orçamento de 1996
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/11/1995
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Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição de uma Comissão Especial para Elaborar Propostas na Implantação E Operacionalização do Sus, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, CONASS e CONASEMS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
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Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde ativar a Comissão Técnica com objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de Gerenciamento e Financiamento do SUS, conforme a Portaria nº 1.180, de 22 de junho de 1991, publicada no D.O.U. de 23 de julho de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
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O Ministério da Saúde apresentará no Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, a partir de 2018, um capítulo específico contendo os valores empenhados, liquidados e pagos das transferências, nas modalidades fundo a fundo e convenial, para Estados, Distrito Federal e Municípios, detalhados segundo as classificações orçamentárias adotadas e, dentro dessas, as respectivas metas pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e outros atos emanados do Sistema Único de Saúde (SUS)
Fonte: Diário Oficial da União
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