Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/11/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam instados a declarar todas as relações de trabalho, representação ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses para o exercício autônomo da função de membro da CONEP
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2009
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Institui a PolíticaEstadual de MudançasClimáticas-PEMC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 5.839 de 11 de julho de 2006, na Resolução CNS n° 333, de 04 de novembro de 2003, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12 de novembro de 2008, artigos 61 a 73, para o mandato 2009/2012. Parágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 25 de novembro de 2009, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial da União
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispor sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022
Veja mais
Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
