507 Atos Normativos

    Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, com as alterações introduzidas pela Resolução SS nº 142, de 7 de agosto de 2025, que designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/10/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da Comissão de Avalição de Desempenho – CAD, da Administração Superior e da Sede, da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/10/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta o Artigo 2º, item VIII, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/10/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o artigo 2º da Resolução SS nº.66, de 15 de junho de 2023, que instituiu a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) no âmbito da Secretaria da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/10/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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