477 Atos Normativos

    Designa os membros para compor o Corpo Editorial da Revista do Instituto Adolfo Lutz - RIAL e r a Comissão do Boletim do Instituto Adolfo Lutz - BIAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/07/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS nº 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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