465 Atos Normativos

    Institui o Centro de Operação de Emergências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (COE-SRAG) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o artigo 2º da Resolução SS nº 66, de 15 de junho de 2023 que institui a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Reorganiza e torna públicos a composição de membros e o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Ensino do Instituto Pasteur (CGPE-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Portaria 7 - IP, de 09 de Novembro de 2022  (o Artigo 2º e o artigo 7º - Anexo I)
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    Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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