494 Atos Normativos

    Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/09/2025
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    Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a Resolução SS nº. 81, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Retifica a Portaria GC/CCD nº 02, de 24 de abril de 2025, e atualizar os membros das Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Butantan - CEUAIB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/09/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/08/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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