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    433 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 268 - 19 de Novembro de 2024

    Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Representação da Comissão)
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    Resolução SS Nº 260 - 05 de Novembro de 2024

    Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 198, de 09 de Agosto de 2024 
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    Resolução SS Nº 251 - 18 de Outubro de 2024

    Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
    Revoga Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
    Revoga Resolução SS 10, de 29 de Janeiro de 2004 
    Revoga Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
    Revoga Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 
    Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 
    Revoga Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
    Revoga Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
    Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
    Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
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    Resolução SS Nº 239 - 14 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
    Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
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    Resolução SS Nº 240 - 14 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 
    Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
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    Resolução SS Nº 241 - 14 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
    Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012 
    Revoga Resolução SS 121, de 07 de Outubro de 2014 
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    Resolução SS Nº 242 - 14 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
    Revoga Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
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    Resolução SS Nº 243 - 14 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
    Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
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    Resolução SS Nº 244 - 14 de Outubro de 2024

    Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
    Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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