Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
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Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
Escopo:
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Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023
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Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica alterada a representatividade do Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-31, de 30-03-2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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