Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/10/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991

Revoga Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998

Revoga Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010

É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020

É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020

É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020

É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022

É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022

É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023

Institutos Governamentais de Pesquisa, Administração Pública, Gestão de Mudança

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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009

Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Institutos Governamentais de Pesquisa, Invenções, Parcerias Público-Privadas, 35167, Academias e Institutos

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Decreto Executivo Nº 55.315 - 05 de Janeiro de 2010

Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; )

Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)

Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019

Institutos Governamentais de Pesquisa, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de Outubro de 1998

Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/10/1998

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (artigo 103)

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019

Administração Pública, 35163, Institutos Governamentais de Pesquisa

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Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/03/1991

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998

(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019

Institutos Governamentais de Pesquisa, 35163, Administração Pública

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