Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 (artigos 3º e 10º)

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Vigilância em Saúde Pública, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 145 - Rep - 25 de Outubro de 2023

Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023

Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016

Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 145 - 25 de Outubro de 2023

Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/10/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016

Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024

Foi republicada por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 50, de 31 de Março de 2021

Cita Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 (artigos 3º e 10º)

Foi revogado por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Portaria Nº s/n - DRS-XIII - 09 de Junho de 2022

Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e fetal e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Regimentos, Mortalidade Fetal, Mortalidade Infantil

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Resolução SS Nº 50 - 31 de Março de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantile Fetal – Cevmmi, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022

Morte Materna, Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres, Mortalidade Infantil, Mortalidade Fetal, Sistema de Vigilância em Saúde

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Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/12/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 ( Artigo 3º)

Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018

Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Mortalidade Materna, Mortalidade Fetal, Morte Fetal, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 133 - 13 de Outubro de 2020

Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007

Revoga Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Revoga Resolução SS 99, de 08 de Dezembro de 2016

Revoga Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017

Revoga Resolução SS 103, de 31 de Outubro de 2019

Revoga Resolução SS 23, de 03 de Março de 2020

(artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022

Foi revogado por Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023

Foi revogado por Resolução SS 145 - Rep, de 25 de Outubro de 2023

Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Morte Fetal

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Resolução SS Nº 23 - 03 de Março de 2020

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Sanitária – CVS, no Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

Comitê de Profissionais, Morte Materna, Vigilância em Saúde Pública, Morte Fetal

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