Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Idoso - CISID, para o exercício
do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
Escopo:
Federal / Brasil
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Disciplina, no âmbito da Pasta a Política de Atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar de entidades especializadas mediante a celebração de contratos ou convênios e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Que sejam congregados esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente, nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal. Que seja cumprida a diretriz da articulação e atuação intersetorial para potencializar a Política Pública de Acolhimento e Atenção aos Problemas de Saúde Mental, por meio do efetivo trabalho do Ministério da Saúde com outros órgãos governamentais, notadamente, aqueles cujas ações de curto e médio prazo poderão gerar mudanças objetivas nas condições de vida e trabalho da população brasileira
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/10/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Convida e mobiliza todas as forças políticas que compõem a sociedade brasileira para encontrar alternativas que propiciem: investir melhor os recursos que temos e garantir aumento de recursos para viabilizar o Pacto para Saúde. O Pacto em Defesa do SUS; ampliar e diversificar possíveis fontes de financiamento mediante destinação do orçamento da Seguridade Social sem incidência da DRU; debater alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à saúde; articular a regulamentação da EC nº 29/2000 e aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária com urgência; e promover um financiamento estável, suficiente e o fim da ineficiência dos investimentos em saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/03/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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