Reativa e implementa a Comissão de Saúde Suplementar com a atribuição de subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na
Política Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e
na formulação destas políticas, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta
política, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/04/2003
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/01/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Informações em Saúde, na forma do Art. 12 e seu parágrafo único da Lei 8.080/90, incumbida da definição de padrões comuns aos diferentes sistemas de informação e bases de dados de interesse para a saúde, bem como da formulação de estratégias aplicáveis à política de informações em saúde
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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A Tuberculose é um problema prioritário de saúde no Brasil, tanto por sua magnitude (infecção, doentes e mortos) como pela possibilidade e vantagens de seu controle
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece como objeto da Política de Medicamentos Genéricos, integrada à Política Nacional de Medicamentos, a promoção da disponibilidade do medicamento genérico no mercado brasileiro e o seu acesso às diferentes camadas da população, regulamentando-se o seu registro, a sua prescrição e a sua dispensação nos serviços de assistência farmacêutica governamentais e privados
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar o teto máximo da parte fixa do Piso Assistencial Básico – PAB de 18 reais percapta/ano
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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