6 Atos Normativos

Resolução Nº 17 - CGE - 21 de Novembro de 2024

Estabelece procedimentos para o exercício das atividades das Unidades Setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos termos dos Decretos nº 68.155; nº 68.156; e nº 68.157, todos de 9 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/11/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 68.155, de 09 de Dezembro de 2023 

Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 

Cita Decreto Executivo 68.157, de 09 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 170 - Ret - 11 de Julho de 2024

Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 170, de 11 de Julho de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 170 - Rep - 18 de Julho de 2024

Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 170, de 11 de Julho de 2024 

Cita Resolução SS 169, de 11 de Julho de 2024 

Revoga Resolução SS 45, de 10 de Junho de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 170 - 11 de Julho de 2024

Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 169, de 11 de Julho de 2024 

Revoga Resolução SS 45, de 10 de Junho de 2019 

Foi republicada por Resolução SS 170 - Rep, de 18 de Julho de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 571 - 31 de Janeiro de 2018

Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas, em ordem alfabética nesta resolução, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/04/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 146 - 15 de Dezembro de 1994

Indica aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que desenvolvam políticas visando a Educação Comunitária e o treinamento da equipe de saúde para a realização dos screening neonatal, para o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotiroidismo Congênito, bem como sobre o alojamento conjunto e a utilização do cartão da criança, a partir do nascimento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/12/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)