Institui Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades Licitações, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos, e de outros documentos, para auxiliar a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 em âmbito municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui a Comissão Cadastro Confiável, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de assegurar a integridade, uniformidade e confiabilidade dos dados cadastrais do sistema de acompanhamento processual da Procuradoria Geral do Estado, visando melhorar a eficiência na gestão e a tomada de decisões estratégicas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui a Comissão de Treinamento da Inteligência Artificial (CTIA), no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, para desenvolver diretrizes, treinar e auditar a Inteligência Artificial na classificação automática de decisões judiciais e manifestações, além de propor automações de fluxos, garantindo a otimização dos processos administrativos e judiciais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2024
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2024
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Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2024
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Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 139, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2024
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Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/06/2024
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Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/05/2024
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Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2024
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