Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2023
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Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016
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Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações sobre recebimento de prescrição eletrônica e outros documentos emitidos por profissionais de saúde, para apresentação em farmácias ou unidades dispensadoras de medicamento no âmbito do SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/04/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2023
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Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2023, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/2023
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Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996
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Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santo André.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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