Legislação em saúde | BVS Brasil

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/07/2023

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Retifica Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.800 - 17 de Julho de 2023

Dá nova redação ao inciso XIII do artigo 2º do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 (nova redação ao inciso XIII do artigo 2º)

Cita Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023

Despesas Públicas, Redução de Custos, Poder Executivo, Administração Pública, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 67.801 - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020

Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023

Coronavirus, COVID-19, Estado de Alerta em Emergências, Transmissão de Doença Infecciosa/prevenção & controle, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2023

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Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023 (artigo 8°)

Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social

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Decreto Executivo Nº 67.799 - 13 de Julho de 2023

Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Revoga Decreto Executivo 64.601, de 22 de Novembro de 2019 (os artigos 21 a 27)

Revoga Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 (os incisos VI a VIII do artigo 1º)

Governo Eletrônico, Administração Pública, Estratégias de eSaúde, Tecnologia da Informação, Inovação Organizacional

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Resolução SS Nº 83 - 11 de Julho de 2023

Institui Grupo de Trabalho visando à realização dos eventos comemorativos aos 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

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Foi republicada por Resolução SS 83 - Rep, de 11 de Julho de 2023

Sistema Único de Saúde, Aniversários e Eventos Especiais

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