Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter permanente, o Conselho Estadual para Estudos de Viabilidades e Interesses Municipais para Instalação de Unidades Prisionais no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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Revoga a Resolução SS-88, de 08 de junho de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2021
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/10/2021
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Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/10/2021
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Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2021
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Dá nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2021
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/2021
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