Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2021
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Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas
pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem
Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/09/2021
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Aprova a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para 8 semanas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2021
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 20ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2021
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Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o
desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2021
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2021
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/2021
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Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica,
em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de
saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/09/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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