Aprovar o teto máximo da parte fixa do Piso Assistencial Básico – PAB de 18 reais percapta/ano
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Apoiar a iniciativa do Ministério da Saúde, através da SAS e em discussão na CIT, de promover a regionalização dos serviços e da atenção à saúde como estratégia necessária à organização do sistema e consolidação de sua descentralização
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Apoia a Declaração Alternativa da Sociedade Civil em Astana sobre Cuidados Primários de Saúde (Alternative Civil Society Astana Statement on Primary Health
Care)
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
