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    447 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 8 - 20 de Janeiro de 2023

    Revoga a Resolução SS-29, de 18 de março de 2015, a qual instituiu a Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 29, de 18 de Março de 2015 
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    Decreto Executivo Nº 67.452 - 18 de Janeiro de 2023

    Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
    Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
    Cita Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023 
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    Resolução SS Nº 3 - 16 de Janeiro de 2023

    Dispõe sobre a representatividade do Centro Infantil Boldrini junto ao Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
    Cita Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
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    Resolução SS Nº 4 - 16 de Janeiro de 2023

    Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
    Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
    Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
    Revoga Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 5 - 16 de Janeiro de 2023

    Constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661, de 11-07-1991 e nº 662, de 11-07-1991, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991 
    Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013 
    Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013 
    (a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2023 
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    Resolução SS Nº 159 - 21 de Novembro de 2022

    Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
    Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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