Delibera contrariamente à abertura dos cursos superiores da área de saúde constantes dos processos, ora em tramitação neste Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/07/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação do Grupo de Trabalho para acompanhamento das Políticas em DST e Aids, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e
na formulação destas políticas, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação da Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase - CIEH, com o objetivo de assessorar o plenário do Conselho Nacional de Saúde na articulação e na formulação desta
política, com a composição conforme consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Designa os representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/05/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe em caráter excepcional sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/05/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/04/2003
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e delega competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para a prática dos atos que menciona
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/02/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde em sua versão final, após parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/06/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Relaciona categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Propor aos Ministérios do Trabalho, da Previdência e Assistência Social, ação conjunta com o Ministério da Saúde e este Conselho, para a definição das diretrizes e estabelecimento de um Plano Estratégico de atenção à saúde do trabalhador
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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