Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera os parágrafos do artigo 2º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977, alterado pelo Decreto nº 41.108, de 22 de agosto de 1996, que reestrutura o Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Altera Decreto Executivo 41.108, de 22 de Agosto de 1996
Veja mais
Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Transfere, da Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Secretaria da Saúde, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santo André.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/04/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho para analisar Decreto nº 46.860, de 25 de Junho de 2002, que cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
