Dispõe sobre a atualização dos membros representantes do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 (Resolução SS – 215, de 12 de setembro de 2024) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
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Altera a representatividade dos Conselho Regional abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/09/2025
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Torna público o resultado da eleição para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2025
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Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/09/2025
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Altera a representatividade da Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 293, de 20 de dezembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Altera a Resolução SS nº. 81, de 16 de abril de 2024, que dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Retifica a Portaria GC/CCD nº 02, de 24 de abril de 2025, e atualizar os membros das Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/09/2025
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Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Butantan - CEUAIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2025
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