Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2024
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Torna pública a composição dessa Comissão do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Coordenadoria de Controle de Doenças – CPG-CCD e das Comissões de Áreas de Concentração.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2024
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho em Segurança do Paciente no centro de Vigilância Sanitária a fim de implementar o Plano Estadual Integrado de Segurança do Paciente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2024
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Inclui entidade junto a Comissão de Trabalho instituída pela Resolução SS 18, de 13 de fevereiro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2024
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Altera os representantes da Comissão Interdisciplinar instituída pela Resolução SS 224, de 19 de setembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
Escopo:
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Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2024
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Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2024
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Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
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Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 
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