19 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.936 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 

Coronavirus, Coronavírus Relacionado à Síndrome Respiratória Aguda Grave, Pandemias, Despesas Públicas, Redução de Custos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 64.937 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Decreto Executivo 64.937 - Ret, de 14 de Abril de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.463, de 12 de Janeiro de 2021 

Coronavirus, Redução de Custos, Despesas Públicas, Desastres, Emergências em Desastres, Vigilância em Saúde Pública, Pandemias

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Decreto Nº 64.066 - 02 de Janeiro de 2019

Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Contratos, Poder Executivo, Redução de Custos

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Decreto Nº 64.069 - 02 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Redução de Custos, Redução de Pessoal, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 63.146 - 09 de Janeiro de 2018

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de Janeiro de 2017

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de Janeiro de 2018 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/01/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de Feveiro de 2015  (excetuado seu artigo 6º)

Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de Janeiro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 

Poder Executivo, Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos

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Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de Feveiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/02/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 

Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos, Setor Público

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