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    4214 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
    Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
    (artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
    (anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
    (Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
    (Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
    É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
    ( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
    ( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
    ( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
    (Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
    (artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
    É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
    (artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
    (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 64.997 - 28 de Maio de 2020

    Altera o artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012  (artigo 2º)
    Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
    Foi revogado por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 72 - 26 de Maio de 2020

    Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Bragança Paulista e de Franco da Rocha, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Deliberação Nº 38 - CIB - 26 de Maio de 2020

    Aprova ad referendum o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos para o enfrentamento da COVID-19 no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 64.987 - 19 de Maio de 2020

    Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Portaria Nº s/nº - CCD - 19 de Maio de 2020

    O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, em atendimento ao estabelecido no artigo 7º do Decreto 54.682, de 13/08/09, Instrução Normativa UCRH 002/09 e considerando Autorização Governamental, conforme Despacho do Senhor Governador publicado em 16-05-2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Departamental - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 71 - 19 de Maio de 2020

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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