465 Atos Normativos

    Designa representantes para comporem o Centro de Operações de Emergências - COE, instituído pelo Decreto nº. 69.329, de 23 de janeiro de 2025.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Comissão para verificar o padrão de qualidade dos serviços médicos, administrativos e conformidades em unidades gerenciadas pela Organização Social de Saúde Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/02/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/12/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024  (disposições contrária)
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