494 Atos Normativos

    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº. 139, de 19 de junho de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui o Centro de Operação de Emergências da Síndrome Respiratória Aguda Grave (COE-SRAG) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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