Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2025
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Torna público o deferimento de inscrições para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Designa membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
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Designa servidores para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2025
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Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2025
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Altera a Resolução SS nº. 50 de 21 de março de 2025, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2025
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Institui a Sala de Situação e Monitoramento de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2025
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Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, a qual designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2025
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Institui o Grupo Técnico sobre Serviços de Verificação de Óbito (SVO)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2025
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