Dispõe sobre a coordenação do Comitê Científico para apoio ao enfrentamento da pandemia
de COVID 19 e suas consequências, a que se reporta a Resolução SS-131, de 19 de agosto
de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2021
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o
enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
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Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da
pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2021
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Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2021
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Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021
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Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2021
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Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2021
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/07/2021
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2021
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Orientações para a realização da Conferência Municipal de Saúde em Tempo de Pandemia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2021
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Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2021
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