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    107 Atos Normativos

    Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

    Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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    Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

    Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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    Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

    Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 
    Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 
    É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 
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    Resolução SS Nº 151 - 06 de Outubro de 2021

    Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/10/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021 
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    Resolução SS Nº 137 - 26 de Agosto de 2021

    Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/08/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução Nº 617 - 23 de Agosto de 2019

    Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/08/2021
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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