4211 Atos Normativos

Decreto Nº 55.739 - 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/04/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008  (Artigos 2] a 7º)

Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 

Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 

Serviços de Reabilitação, Pessoas com Deficiência

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Resolução SS Nº 64 - 23 de Abril de 2010

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço - CIES.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Educação Continuada, Ensino, Orçamentos

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Resolução SS Nº 62 - 13 de Abril de 2010

Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Insumos Farmacêuticos, Dengue/diagnóstico, 51924, Serviços Laboratoriais de Saúde Pública

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Lei Nº 14.016 - 12 de Abril de 2010

Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que especifica e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/04/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 14) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 

Previdência Social

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Resolução SS Nº 60 - 06 de Abril de 2010

Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 

Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 57 - 01 de Abril de 2010

Dispõe sobre a concessão de bônus a funcionários e servidores em efetivo exercício nas unidades hospitalares da Secretaria da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Empregados do Governo, Unidades Hospitalares, Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde, Desempenho Profissional

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Decreto Executivo Nº 55.660 - 30 de Março de 2010

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021 

( os artigos 5º, 6º e 31) Foi revogado por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021 

É citada por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 

(inciso IV da Cláusula Segunda do Termo de Adesão Voluntária que se constitui no Anexo a que se refere o artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 

Licenciamento, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Monitoramento Ambiental, Sistemas de Combate a Incêndio

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Portaria Nº 9 - CCD - 08 de Março de 2010

Aprova o Regimento Interno do GT- Saúde Ambiental por consenso dos seus representantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 

Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 

Saúde Ambiental, Regimentos

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Resolução SS Nº 40 - 04 de Março de 2010

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/03/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 

Revoga Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 37 - Rep - 03 de Março de 2010

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/03/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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