4085 Atos Normativos

Decreto Nº 4.699 - 19 de Maio de 2003

Dispõe em caráter excepcional sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/05/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência, Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Decreto Executivo Nº 47.763 - 11 de Abril de 2003

Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/04/2003

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

50328, Conselhos de Saúde, Política de Saúde

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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/04/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Lei Nº 11.369 - 28 de Março de 2003

Veda qualquer forma de discriminação racial, ao idoso, à pessoa portadora de necessidades especiais, à mulher e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Discriminação Social, Idoso, Pessoas com Deficiência, Mulheres, Racismo

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Decreto Executivo Nº 47.730 - 20 de Março de 2003

Cria o Conselho Estadual de Micro e Pequenas Empresas - CEMPE, órgão colegiado com funções consultivas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/03/2003

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 55.764, de 03 de Maio de 2010 

Organizações, Comitês Consultivos

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Lei Nº 11.355 - 17 de Março de 2003

Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos nas condições que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idoso, Prioridades em Saúde, Direitos dos Idosos

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Decreto Nº 4.853 - 03 de Feveiro de 2003

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e delega competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para a prática dos atos que menciona

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/02/2003

Escopo: Federal / Brasil

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Resolução SS Nº 9 - 24 de Janeiro de 2003

Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Política de Saúde, Comitês Consultivos

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Resolução SS Nº 5 - 15 de Janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

29654, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Política de Saúde

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Decreto Executivo Nº 47.583 - 10 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a prorrogação da intervenção do Estado no Hospital Conceição Imaculada, mantido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sumaré.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Intervenção Legal, Hospitais

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