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    451 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 62.837 - 26 de Setembro de 2017

    Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/09/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (anexos) Foi alterada por Decreto Executivo 66.235, de 18 de Novembro de 2021 
    (anexos I, II e III a que se referem os artigos 1º e 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 
    (Dá nova redação ao Anexo I) É citada por Decreto Executivo 67.034, de 11 de Agosto de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 62.711 - 20 de Julho de 2017

    Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2017
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015  (ficando revogado o § 3º do artigo 7º)
    Foi retificada por Decreto Executivo 62.711 - Ret, de 20 de Julho de 2017 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
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    Decreto Executivo Nº 62.492 - 23 de Feveiro de 2017

    Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 65.668, de 03 de Maio de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de Janeiro de 2017

    Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/01/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
    Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de Janeiro de 2018 
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    Decreto Executivo Nº 62.297 - 06 de Dezembro de 2016

    Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/12/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 55.357, de 18 de Janeiro de 2010 
    Foi revogado por Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 
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    Decreto Executivo Nº 51.314 - 29 de Novembro de 2016

    Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/11/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014 
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    Resolução SS Nº 40 - 04 de Maio de 2016

    Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2016
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010 
    Revoga Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 
    Revoga Resolução SS 93, de 16 de Setembro de 2013 
    É citada por Resolução SS 159, de 21 de Novembro de 2022 
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

    Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/01/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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    Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de Janeiro de 2016

    Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/01/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de Feveiro de 2015  (excetuado seu artigo 6º)
    Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de Janeiro de 2016 
    Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
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    Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

    Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/09/2015
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
    É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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