Manifesta apoio às Resoluções nº 1407 e nº 1408, do Conselho Federal de Medicina
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Apoia, após estudo em Plenário, o Programa de Garantia de Renda Mínima aprovado no Senado Federal, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/09/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a manutenção da priorização técnico-político-financeira destinada ao “PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE – FNS/CENEPI
Data de publicação:
15/09/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o valor de R$ 15,7 bilhões, sugerido pelo Ministério da Saúde, como mínimo necessário para o funcionamento adequado do SUS para o ano de 1995, desde que não persistam insuficiências orçamentárias relativamente ao orçamento de 1994
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Atribui à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Saúde a tarefa de, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar proposta contemplando a matéria Pesquisa em Saúde conduzida do Exterior, visando sua incorporação à Resolução nº 01/88-CNS, após apreciação deste Plenário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
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Federal / Brasil
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Altera o item 4 da Resolução nº 093-CNS, adotando a seguinte redação: “A Comissão Nacional de Reforma psiquiátrica terá caráter permanente, com previsão de realização de uma reunião ordinária a cada dois meses, no mínimo. A Comissão poderá reunir-se extraordinariamente, observando o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde”.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
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Federal / Brasil
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Altera o item 02 da Resolução nº 093/93-CNS, ampliando de 11 (onze) para 15 (quinze) membros, os integrantes da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
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Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica, conforme o texto anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
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Federal / Brasil
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Propõe que o conteúdo de Medicina Preventiva e Social deva fazer parte de todas as disciplinas do ciclo clínico que compõem o currículo do curso de Medicina, sem prejuízos da disciplina específica de Medicina Preventiva e Social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
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Federal / Brasil
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Recomenda ao Conselho Nacional de Saúde, que todo assunto relativo a Ciência e Tecnologia em Saúde, que forem enviados a esse Colegiado, seja dado o conhecimento à Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/08/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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