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    4081 Atos Normativos

    Resolução Nº 11 - 31 de Outubro de 1991

    Institui e normatiza o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Humanos para a Saúde, Ciência e Tecnologia em Saúde, Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia, Saúde do Trabalhador, Saúde do Índio.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/12/1991
    Escopo: Federal / Brasil
    (anexo IV) Foi alterada por Resolução 26, de 07 de Maio de 1992 
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    Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

    Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/1991
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
    Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
    Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
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    Decreto Executivo Nº 33.409 - 25 de Junho de 1991

    Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria Geral de Administração - CGA, transforma e organiza o Departamento de Recursos Humanos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/06/1991
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006 
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    Decreto Executivo Nº 33.166 - 05 de Abril de 1991

    Cria e organiza na Secretaria da Saúde a Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/1991
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 47.830, de 16 de Março de 1967 
    Cita Decreto Executivo 13.242, de 12 de Feveiro de 1979 
    Cita Decreto Lei 233, de 28 de Abril de 1970 
    Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 
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    Decreto Executivo Nº 33.116 - 13 de Março de 1991

    Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/03/1991
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
    (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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