Legislação em saúde | BVS Brasil

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Fundo de Saúde, Assistência Farmacêutica, Financiamento da Assistência à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 37 - 05 de Abril de 2023

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 (representatividade)

Cita Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018

Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021

Conselhos de Especialidade Profissional, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 36 - 31 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão em Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Seguridade Social

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 67.624 - 31 de Março de 2023

Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 (Anexo IV)

Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 (criado)

Cita Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023

Foi republicada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023

Planos e Programas de Saúde, Salários e Benefícios

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 35 - Ret - 22 de Março de 2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023

Comitê de Profissionais, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Nº 17.657 - 24 de Março de 2023

Denomina “Dom Antonio Affonso de Miranda” o Ambulatório Médico de Especialidades Taubaté - AME Taubaté.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Nº 17.656 - 24 de Março de 2023

Declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP, com sede na Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Conselhos de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)