496 Atos Normativos

Resolução SS Nº 169 - 11 de Julho de 2024

Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 68.155, de 09 de Dezembro de 2023 

Cita Decreto Executivo 51.433, de 28 de Dezembro de 2006 

É citada por Resolução SS 170, de 11 de Julho de 2024 

É citada por Resolução SS 170 - Rep, de 18 de Julho de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 170 - 11 de Julho de 2024

Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 169, de 11 de Julho de 2024 

Revoga Resolução SS 45, de 10 de Junho de 2019 

Foi republicada por Resolução SS 170 - Rep, de 18 de Julho de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 172 - 12 de Julho de 2024

Constitui a Comissão de Avaliação das propostas sobre doações para atendimento do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para Doação ao Poder Público nº. 01/2024, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 148 - 27 de Junho de 2024

Dispõe sobre a representação do Comite Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, na Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontram na Unidade Experimental de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023 

Cita Resolução SS 153, de 01 de Novembro de 2023  (artigo 2º)

Revoga Resolução SS 111, de 13 de Maio de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 17 - CC - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/06/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024  (§1° do artigo 9°)

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.402 - 19 de Junho de 2024

Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Lei 13.117, de 27 de Junho de 2008 

Foi alterada por Lei Complementar 1.417, de 26 de Dezembro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 137 - 14 de Junho de 2024

Define o conceito indeterminado “de forma sistemática ou recorrente” previsto na Subcláusula 20.19, item “III” do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 6 - IP - Ret - 24 de Maio de 2024

Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Portaria 6 - IP, de 24 de Maio de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 6 - IP - 24 de Maio de 2024

Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Portaria 6 - IP - Ret, de 24 de Maio de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.538 - Ret - 22 de Maio de 2024

Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024 

Texto em Português (PDF)