389 Atos Normativos

    Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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    Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 31/03/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis - GT - Demex - SS, a que se reporta a Resolução SS - 108, de 21 de novembro de 2019 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/03/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/03/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 2º da Resolução SS-18, de 13 de fevereiro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/03/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (representatividade) Foi alterada por Resolução SS 63, de 24 de Maio de 2023 
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    Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/03/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/02/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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