Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    433 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 8 - 23 de Janeiro de 2024

    Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 
    Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 6 - 18 de Janeiro de 2024

    Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMIF e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023  (artigos 3º e 10º)
    Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2022 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 68.307 - 16 de Janeiro de 2024

    Altera o artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 54.645, de 05 de Agosto de 2009  (artigo 27)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 196 - 28 de Dezembro de 2023

    Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 182 - 14 de Dezembro de 2023

    Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 145 - Rep - 25 de Outubro de 2023

    Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 145, de 25 de Outubro de 2023 
    Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
    Revoga Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white