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    186 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 98 - Rep - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 
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    Resolução SS Nº 98 - Ret - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 
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    Resolução SS Nº 98 - 29 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 98 - Ret, de 29 de Julho de 2022 
    Foi republicada por Resolução SS 98 - Rep, de 29 de Julho de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.859 - 21 de Junho de 2022

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes – HRRB.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Inclui Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX)
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    Resolução SS Nº 63 - 31 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/06/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item II)
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    Resolução SS Nº 55 - 25 de Maio de 2022

    Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 55 - Ret, de 25 de Maio de 2022 
    (Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 
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    Deliberação Nº 8 - CIB - 02 de Feveiro de 2022

    Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/02/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 196 - 29 de Dezembro de 2021

    Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

    Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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